Este curso faz parte do Programa de Certificação em Compras Governamentais dentro da Formação de Pregoeiro.

• Turma 01 - de 23 a 27 de março - matutino - turma suspensa - aguardar nova data

Objetivo

Capacitar o servidor para exercer a função de pregoeiro ou equipe de apoio, executando pregões nas modalidades presencial e eletrônica e o uso dessas modalidades para aquisição via registro de preços.

Público-Alvo

Servidores do Poder Executivo Estadual que trabalhem na área de licitação.

Carga Horária

20 horas

Pré-requisito

Ser concluinte dos cursos que compõem a Formação Básica (Básico de Licitações, Termo de Referência e Dispensa e Inexigibilidade).

Conteúdo Programático

• Histórico;
• Noções gerais de licitação e suas modalidades, incluindo o Pregão;
• Responsáveis pelo Pregão;
• Pregão Presencial e Eletrônico;
• Termo de Referência;
• Bens e serviços comuns;
• Fase Interna do Pregão;
• Fase Externa do Pregão;
• Pedidos de esclarecimento, impugnação e recurso ao Pregão;
• Fluxo;
• Lei Federal nº 10.520/2002;
• Decreto Estadual nº 7.468/2011 e
• Lei Estadual nº 17.928/2012.

Inscrições em Cursos Presenciais Ministrados pela Escola de Governo

• Quem pode se inscrever? Podem se inscrever servidores do Poder Executivo Estadual (administração direta, autárquica e fundacional).
• Como é feita a Inscrição? A solicitação de inscrição é feita via Portal do Aluno (abre em nova janela). Siga o passo a passo:

1. Faça login no sistema (o login é feito com o CPF e senha do Portal Goiás);
2. Atualize suas informações em "Atualizar Cadastro";
3. Acesse "Pré-inscrição Online" e selecione o curso;
4. Imprima o comprovante e apresente esse documento à sua chefia imediata para autorização por escrito.
5. Encaminhe a ficha de pré-inscrição, com a autorização da chefia imediata, para o contato no RH*  de seu órgão para a validação da inscrição.
6. Para verificar a situação da sua inscrição, acesse novamente o Portal do Aluno e confira os dados clicando no menu 'Cursos Programados'.
   
   *Confira na lista Contatos no RH Estadual os responsáveis pela orientação sobre a capacitação oferecida e pela validação de pré-inscrições de servidores estaduais nos cursos da Escola de Governo.

Informações Gerais

Presença obrigatória: o servidor deverá comparecer ao primeiro dia de curso. Em caso de ausência, não poderá participar da turma e será substituído pelo servidor em lista de espera.

Frequência mínima: a frequência mínima é de 80% da carga horária do curso. Porém, o certificado será liberado, automaticamente no Portal do Aluno, somente para servidores com 100% de frequência. Para os alunos que obtiverem entre 80 e 99% de frequência, o certificado* será liberado mediante justificativa atestada pela chefia imediata ou por atestado médico.

*Para liberação do certificado, o servidor deverá encaminhar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. o Formulário de Justificativa (Arquivo .docx, 16.57kb | abre em nova janela).

Bloqueio de inscrições: o servidor inscrito que não comparecer no primeiro dia, ou não obtiver a frequência mínima suficiente para a liberação do certificado, ficará impedido de participar dos eventos de capacitação, por 1 (um) ano, a contar da data de término do curso. Para desbloqueio, o servidor deverá encaminhar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. o Formulário de Justificativa (Arquivo .docx, 17.54kb | abre em nova janela) que será analisado pela Escola de Governo.

Cancelamento de inscrições: deverá ser feito pelo próprio servidor até 2 (dois) dias úteis antes da data de início do curso, no Portal do Aluno.

Necessidades especiais: a solicitação de adequações deverá ser encaminhada, para análise, com dez dias úteis de antecedência da data de início do curso.

Telefones para contato:
Secretaria Escolar: (62) 3201-9267
Celular Institucional: (62) 98173-1878 (WhatsApp)

   Acesse o Portal do Aluno